ATO REVOLUCIONÁRIO

MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

POLÍTICO NÃO É AUTORIDADE!

SEMELHANÇA E COINCIDÊNCIA (8)

 QUALQUER COINCIDÊNCIA

É MERA SEMELHANÇA.

LEIS PARA INGLÊS VER

 No Período da revolução Industrial, os Ingleses se deram conta de que o sistema escravocrata brasileiro era um empecilho para uma ampla comercialização de seus produtos, uma vez, que a massa produtora não era assalariada. Defendendo interesses próprios, a Inglaterra começou a pressionar o Brasil para por fim ao sistema de escravidão. Só que encontrou fortes obstáculos com os grandes proprietários de terra e de escravos que retardaram o mais que puderam uma efetiva mudança no seu caráter de exploração da mão de obra produtiva.

Como Portugal, e conseqüentemente o Brasil tinha uma profunda dependência dessa potência da época, começaram a sofrer grandes ameaças de retaliação. Foi guando os brasileiros começaram  a criar um conjunto de leis que na verdade não tinha a intenção alguma de libertar os escravos. Tais como a Lei do fim do tráfico de escravos, Lei do ventre livre,  Lei do sexagenário... que foram leis malandras criadas sobre a pressão inglesa. Foram leis criadas apenas para mostrar aos ingleses de que o Brasil, havia iniciado o processo de libertação dos escravos, na prática sabiam que não iriam funcionar.

O conjunto de medidas nesse sentido na época ficou conhecida  como 
"Leis para inglês ver".

"Qualquer coincidência é mera semelhança"

Algumas das muitas Leis atuais que continuam sendo "Leis para inglês ver":

Lei de respeito a faixa de pedestre

Lei da Educação Especial - Inclusiva
Dislexia, Déficit de Atenção, Hiperatividade e...

.

Lei dos 20 minutos nos Bancos

Lei do atendimento preferencial

Lei da acessibilidade para
 pessoas com deficiência

Lei de Libras - Pessoas surdas

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Lei  que proíbe o trabalho infantil 

CAMPANHAS, outubro rosa, novembro azul e outras

Lei que proíbe o nepotismo

Constituição Federal, Art. 196.
A saúde é direito de todos
e dever do Estado

Lei nº 8080, art. 2º - A saúde é um direito fundamental
do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

CONSCIÊNCIA CIDADÃ