quinta-feira, 26 de junho de 2014

quinta-feira, 19 de junho de 2014

DEFENSORIA PÚBLICA - Conheça os seus direitos



                                   Fonte: www.defensoria.ba.gov.br

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia acompanha, fiscaliza, orienta e inspeciona permanentemente a regularidade dos serviços oferecidos pela instituição, apurando, quando requisitada, possíveis infrações administrativo-disciplinares dos defensores e servidores. O assistido pode procurar a Corregedoria para relatar abusos, erros e omissões.

Corregedor geral: Carla Guenem da Fonseca Magalhães
Subcorregedor: José Brito Miranda de Souza
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De acordo com a Constituição Brasileira, todo cidadão tem direito de procurar a Justiça sempre que sofrer ameaça ou violação aos seus direitos. Quando o cidadão não puder pagar advogado, deve procurar a Defensoria Pública do Estado da Bahia - instituição independente que existe para garantir esse direito gratuitamente. A Defensoria oferece defesa e orientação jurídica aos necessitados, visando, com a promoção do exercício da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento humano.

O que faz a Defensoria?

A Defensoria garante aos seus assistidos a representação perante a Justiça, por meio dos defensores públicos, que poderão, conforme o caso, propor ações, acionar acusados, fazer defesas, atuar junto às unidades prisionais e ao consumidor, dar orientações, fazer acordos, conciliações e termos de conduta, entre outras medidas.

A Defensoria pode prestar seus serviços de assistência jurídica às associações de bairro e organizações, desde que estas comprovem não terem condições de pagar as despesas do processo, propondo ações civis públicas.


Em que situações deve-se procurar a Defensoria?

Proteção ao meio ambiente, aos direitos fundamentais da pessoa humana e aos interesses individuais e coletivos.

O defensor público

Os defensores públicos são advogados selecionados em concurso público. Possuem a importante função de defender os direitos dos cidadãos que não têm condições de pagar pelos serviços de um advogado. Por isso, os defensores públicos também são agentes políticos de transformação social, já que com o seu trabalho permitem que todos tenham os mesmos direitos perante a Justiça, contribuindo assim para a diminuição das desigualdades e para a criação de uma nova consciência coletiva de cidadania.

Quem pode procurar a Defensoria

Qualquer cidadão que não tem condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). Não há restrições para quem procura a Defensoria, mas é necessário comprovar que a renda que recebe não é suficiente para o pagamento de um advogado e as despesas de um processo.

Onde procurar atendimento

JEQUIÉ: Rua 15 de novembro, 332  Tel. (73) 3527-8811


O que precisa para ser atendido

Basta apresentar o documento de identidade. Caso você não possua, pode apresentar outro documento de identificação com foto.

O atendimento é feito por ordem de chegada. Após ser atendido, você poderá ser encaminhado para outro local de atendimento, conforme a necessidade de sua situação. 

Áreas de atuação
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* Proteção aos Direitos Humanos
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* Proteção aos direitos da pessoa idosa
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* Direitos da Criança e do Adolescente
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* Família
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* Defesa do Consumidor
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* Cível
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* Crime
* Curadoria
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* Juizados Especiais
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* Combate a violência doméstica e familiar


Por que procurar a Defensoria Pública

Estas são algumas das situações que podem ser resolvidas através da Defensoria Pública:
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-Você tem dificuldades para conseguir medicamentos de uso contínuo;
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-Em casos de violação ao meio ambiente, que atinja todos os moradores, a associação do bairro poderá buscar reparação dos danos, através da ação civil pública proposta por defensores públicos;
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-Seu bairro está com problemas de saneamento, falta de energia, prédio da escola com risco de desabamento ou poluição, entre outros. A associação do bairro, representada por defensores públicos, pode propor ação civil pública;
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-Se você tem algum tipo de deficiência e sofreu discriminação por isso;
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-Você é uma pessoa idosa e tem os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso desrespeitados;
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-Você quer pedir revisão de consumo de água, energia elétrica e telefone;
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-Você recebeu alguma ordem judicial ou convocação para audiência judicial e não sabe o que deve fazer;
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-Você tem alguma dúvida sobre o que deve fazer em qualquer situação que envolva a Justiça em algum conflito que você enfrenta;
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-Você sentiu seus direitos desrespeitados nas suas relações de consumidor, de proprietário ou possuidor de bens;
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-Você não tem a certidão de nascimento, precisa retirar algum documento ou registrá-lo nos órgãos públicos;
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-Você tem direitos violados e quer uma indenização por isto;
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-Seu filho, menor de 18 anos, sofreu algum tipo de dano, foi agredido ou sofreu algum tipo de violação ou a praticou;
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-A mercadoria que você comprou veio com um defeito e o comerciante não quer fazer a troca;
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-O cartão de crédito, financiadora ou banco no qual possui conta bancária cobra juros abusivos;










sábado, 14 de junho de 2014

A SÍNDROME DO SAPO FERVIDO


                                       
                                                            Texto original:  Charley Gil

É inegável a velocidade e a intensidade das transformações sociais, políticas e econômicas em todo o mundo e, particularmente, no Brasil e em Jequié.

É fácil concordar com esta colocação, como observador do nosso cenário. Mas o que tem sido feito, pelas ONGS, Associações, Sindicatos de Trabalhadores, Conselhos e pelos Movimentos Sociais, para enfrentar estas mudanças tão turbulentas? Que respostas têm sido dadas às pressões do ambiente externo? Estamos mudando as nossas ações, e principalmente, o comportamento das pessoas a nossa volta, para enfrentar e vencer este desafio do mundo capitalista, globalizado do consumismo, e o mundo dos nossos políticos? Estamos acreditando na participação e na força transformadora de cada pessoa? Mobilizando e organizando grupos de pessoas, potencializando a capacidade de gerar mudanças? Transformando as pessoas a nossa volta em mais maduros e conscientes, capazes de encontrar soluções para os seus próprios problemas? Mobilizando-os a gerar reflexão sobre as questões de suas necessidades básicas de saúde, educação, transporte, trânsito, segurança, serviços públicos...?


Vários estudos biológicos provaram que um sapo colocado em um recipiente, com a mesma água de sua lagoa, fica estático durante todo o tempo em que aquecemos a água, até que ela ferva. O sapo não reage ao gradual aumento da temperatura (mudanças do ambiente) e morre quando a água ferve. Inchadinho e feliz. No entanto, outro sapo, jogado nesse mesmo recipiente já com água fervendo, salta, imediatamente, para fora, meio chamuscado, porém, vivo!
Existem pessoas que têm comportamento similar ao do SAPO FERVIDO. Não percebem as mudanças, acham que está tudo bem, que vai passar que é só dar um tempo... e, muitas vezes, fazem um grande estrago em si mesmas, "morrendo" inchadinhas e felizes, sem, ao menos, ter percebido as mudanças.

Outras, ao serem confrontadas com as transformações, pulam, saltam, em ações para implementar as mudanças necessárias. Encorajam-se, diante dos desafios, buscam a melhor saída para a solução dos problemas, tomam atitudes.


Há muitos "sapos fervidos", que não percebem a constante mudança do ambiente à sua volta e se acomodam, à espera de que alguém resolva tudo por eles (enquanto ficam de olho no Big Brother Brasil, nas novelas...); esquecem-se de que mudar é preciso, principalmente, se essa mudança beneficia toda uma coletividade. Essa teoria encaixa-se em todas as situações de nossa vida: pessoal, afetiva e profissional.


Devemos ter a consciência de que, além de sermos eficientes (fazer certo as coisas), precisamos ser eficazes (fazer as coisas certas), criando espaços para o diálogo, o compartilhamento, o planejamento, o espírito de equipe, delegando, sabendo ouvir, favorecendo o nosso próprio crescimento e o daqueles com quem convivemos, seja na família, no trabalho ou na comunidade em geral.


O desafio maior, nesse mundo de mudanças constantes, está na humildade de atuar de forma coletiva. Precisamos estar atentos para que não sejamos como os sapos fervidos.  Pulemos fora, antes que a água ferva. O mundo precisa de nós, meio chamuscados, mas vivos, abertos para mudanças e prontos para agir.


OS DOIS MENINOS - Paulo Coelho



                                                                January 11, 2013 by Paulo Coelho                     
Uma velha história árabe conta que dois meninos – um rico e um pobre – voltavam do mercado. O rico trazia biscoitos untados com mel, e o pobre trazia um pedaço de pão velho.
- Deixo você comer meu biscoito, se bancar o cão para mim – disse o rico.
O menino pobre aceitou e, de quatro na calçada, começou a comer as guloseimas do menino rico.
O sábio Fath, que assistia a cena, comentou:
- Se este menino pobre tivesse um pouco de dignidade, ia terminar descobrindo uma maneira de ganhar dinheiro. Mas ele prefere tornar-se o cão do menino rico, para comer seu biscoito.
“Amanhã, quando for grande, fará o mesmo por um cargo público, e será capaz de trair seu país por uma bolsa de ouro.”

Na vida real, é triste ver adultos, bancando o cachorrinho, 
em troca de pequenas vantagens pessoais.


sexta-feira, 13 de junho de 2014

FAMOSOS COM DISLEXIA E TDAH



EINSTEIN

        Fonte: http://www.cidadedocerebro.com.br
Educador.Brasil Escola
                              ABDA - Assoc Bras do Déficit de Atenção

Einstein só conseguiu ser alfabetizado depois dos 9 (nove) anos de idade. Ele não conseguia aprender as primeiras letras e a escola desistiu dele, aconselhando a seus pais que perdessem a esperança: ele simplesmente não conseguia aprender! Até no seio da família ele era considerado "preguiçoso" e "burro".

Era um aluno medíocre, os professores achavam que tinha retardo mental. Na escola secundária só tinha interesse em matemática e física. 


Muito bem, ele não conseguia aprender mas, certamente, não era por falta de inteligência. Que era, então? A resposta é: a maneira de ensinar é que estava errada.

O ensino era e é todo orientado para alunos que têm o hemisfério esquerdo do cérebro predominante. Einstein era tipicamente “de hemisfério direito”. Para essas pessoas, é preciso que não se deixe nenhum elo faltante entre o período da expressão só oral, em que predomina a imaginação, e o período de letramento (alfabetização), em que a pessoa vai aprender um novo código (a língua) em que vai conceber e expressar seus pensamentos.

A taxa de comorbidade entre TDAH e Dislexia é elevada e bidirecional (25 a 40% apresentam sintomas do outro transtorno, independente do inicial)


FAMOSOS COM TDAH - Déficit de Atenção e Hiperatividade




POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014

                                          

                                             por Portal Brasil - Publicado: 11/06/2014 15:29

O desenvolvimento e a construção de um Brasil melhor passam por ações do nosso dia a dia. A todo instante, brasileiros e brasileiras realizam trabalhos,  ações solidárias que ajudam  pessoas, protegem o meio ambiente, espalham cultura. Inúmeras funções que contribuem para o crescimento do País.

Para mostrar que também está conectado com as atividades e os problemas enfrentados no cotidiano do brasileiro, o governo federal quer intensificar as atenções para duas atividades igualmente importantes e extremamente conectadas: a participação social e a cidadania. Plano Nacional é um convite aos brasileiros para participarem dessa construção coletiva.


 O objetivo é juntar muitos brasileiros que já têm contato com ferramentas de participação social em conselhos, conferências e audiências, com quem ainda não teve a oportunidade de presenciar os processos. É o famoso opinar e ser ouvido. Mais do que isso, é saber onde participar e de que forma a opinião dos brasileiros pode ser mais efetiva.

"Celebrar o diálogo e a participação social é celebrar o Brasil". destacou a Presidente Dilma Rousseff.  O diretor de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, também destacou a importância do Plano, e principalmente, da participação dos brasileiros. "A população vai ser mais escutada nas suas demandas e nos seus anseios. As manifestações que nós tivemos em junho do ano passado ao mesmo tempo que colocam as demandas de serviços também trazem a demanda 'queremos ser mais escutados. A população vai poder participar de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliações das políticas e dos programas tanto no âmbito municipal, estadual quanto no federal. Ela vai poder participar das decisões e priorizações do orçamento público", destacou.


Um novo exemplo de interação entre governo e sociedade pela internet é o 
#ParticipaBR, também inaugurado pela presidente Dilma. 

- A participação social está garantida na Constituição de 1988. Todo cidadão brasileiro tem o direito à participação garantido na Constituição. O decreto da Política Nacional de Participação Social institucionaliza as formas pelas quais as pessoas podem exercer esse direito. O decreto dá instrumentos de voz ao cidadão.

- De acordo com o decreto, considera-se sociedade-civil o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações. Ou seja, todos podem participar, seja de forma individual ou de forma agregada em alguma organização da sociedade.

Exerça sua cidadania.  Esperamos você!!





domingo, 8 de junho de 2014

SEMANA DO MEIO AMBIENTE - Ação Já!


AÇÃO JÁ!

" Assim como é em cima, é embaixo", de onde pode se conclui que assim como é fora, é dentro, o que nos serve de alerta, no que diz respeito ao estado de desarmonização da natureza, pelo qual somos os únicos responsáveis. É necessária e premente a colaboração ativa de um grande número de pessoas, de nossa sociedade, no planejamento das atividades realizadas pelas sérias Entidades Ambientalistas. É imperativo que se melhore a perspectiva de conservação da biodiversidade do mundo, e isso é mais do que urgente. O resultado positivo, naturalmente HARMONIUM, disso, vem através da FORÇA, gerada pela UNIÃO!

Foto: Jequié e Região
O QUE FAZER?
Todos se recordam do conto do beija-flor voando com água no bico, tentando apagar o imenso incêndio na floresta e quando questionado da inutilidade do ato, ele simplesmente respondeu " estou fazendo minha parte".
Então, vamos fazer nossa parte.
AÇÃO JÁ!

Foto: sustentabilidade - educação
Foto: Gicult

Não devemos ficar só com os períodos de harmonização, prece ou meditação. Participe de alguma forma. Use sempre os "3Rs" ou seja: reduza, reuse, recicle. Evite o desperdício, varra a calçada e não jogue água por horas com a mangueira, cuide dos animais e ao ir numa praia, rio ou floresta recolha seu lixo.

Foto: sustentabilidade-educação
Pense agora no futuro de seus filhos e netos. Não espere pelo Japão, Estados Unidos..., Protocolo de Kyoto, Rio +20... Faça sua parte. Defenda a natureza, AÇÃO JÁ!

Fonte - Revista R+C Juvenil
blog ROSACRUZ Jequié


DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA - 7 de junho





 
 


sábado, 7 de junho de 2014

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE - Posto Campo do América



A Comunidade, Agentes de Saúde e Funcionários do CENTRO DE SAÚDE JEQUIÉ - Posto Campo do América, se uniram para implantação do CONSELHO  LOCAL DE SAÚDE na Unidade de Saúde.

Estão sendo realizadas reuniões preparatórias. A eleição e implantação está marcada para o dia 04 de julho de 2014, com a votação iniciando às 7:00h e encerrando às 11h. Em seguida será feita a apuração e posse dos Conselheiros, oficializando a criação do CONTROLE SOCIAL na Saúde e na defesa e valorização do SUS.


O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE está fazendo parte da Comissão Eleitoral com os Conselheiros: Silvino Rodrigues, José Lientinho e a Presidente Rita Rodrigues, que parabenizam a iniciativa dos Servidores, o apoio dos Agentes de Saúde, e a participação da Comunidade na construção do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE.


O OBSERVATÓRIO SOCIAL - JEQUIÉ através do Núcleo de Apoio aos Usuários do SUS, apoia essa e qualquer inciativa de ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, entendendo ser este o único caminho para as mudanças e melhorias que a população tanto quer, precisa e merece.