sexta-feira, 13 de junho de 2014

POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014

                                          

                                             por Portal Brasil - Publicado: 11/06/2014 15:29

O desenvolvimento e a construção de um Brasil melhor passam por ações do nosso dia a dia. A todo instante, brasileiros e brasileiras realizam trabalhos,  ações solidárias que ajudam  pessoas, protegem o meio ambiente, espalham cultura. Inúmeras funções que contribuem para o crescimento do País.

Para mostrar que também está conectado com as atividades e os problemas enfrentados no cotidiano do brasileiro, o governo federal quer intensificar as atenções para duas atividades igualmente importantes e extremamente conectadas: a participação social e a cidadania. Plano Nacional é um convite aos brasileiros para participarem dessa construção coletiva.


 O objetivo é juntar muitos brasileiros que já têm contato com ferramentas de participação social em conselhos, conferências e audiências, com quem ainda não teve a oportunidade de presenciar os processos. É o famoso opinar e ser ouvido. Mais do que isso, é saber onde participar e de que forma a opinião dos brasileiros pode ser mais efetiva.

"Celebrar o diálogo e a participação social é celebrar o Brasil". destacou a Presidente Dilma Rousseff.  O diretor de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, também destacou a importância do Plano, e principalmente, da participação dos brasileiros. "A população vai ser mais escutada nas suas demandas e nos seus anseios. As manifestações que nós tivemos em junho do ano passado ao mesmo tempo que colocam as demandas de serviços também trazem a demanda 'queremos ser mais escutados. A população vai poder participar de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliações das políticas e dos programas tanto no âmbito municipal, estadual quanto no federal. Ela vai poder participar das decisões e priorizações do orçamento público", destacou.


Um novo exemplo de interação entre governo e sociedade pela internet é o 
#ParticipaBR, também inaugurado pela presidente Dilma. 

- A participação social está garantida na Constituição de 1988. Todo cidadão brasileiro tem o direito à participação garantido na Constituição. O decreto da Política Nacional de Participação Social institucionaliza as formas pelas quais as pessoas podem exercer esse direito. O decreto dá instrumentos de voz ao cidadão.

- De acordo com o decreto, considera-se sociedade-civil o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações. Ou seja, todos podem participar, seja de forma individual ou de forma agregada em alguma organização da sociedade.

Exerça sua cidadania.  Esperamos você!!





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