A história da criação da Ouvidoria Pública, encontra antecedentes na administração imperial chinesa. Como controlador da administração, o Ouvidor era a pessoa incumbida de receber as reclamações da população contra as injustiças administrativas.
A palavra Ouvidor vem desde o Brasil – Colônia, a quem cumpria supervisionar a execução das Leis e atividades dos Setores Públicos. Foi inspirada no modelo da Suécia, e se fortaleceu com a Constituição de 1988, que estabeleceu níveis democráticos de participação do Cidadão. O conceito “Ouvidoria” sempre foi pouquíssimo difundido.
A Ouvidoria da População foi criada pelo Plenário do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE – Centro de Saúde Jequié/Posto Campo do América, em reunião Ordinária do dia 11/07/ 2014
Qual o Objetivo?
O objetivo da Ouvidoria da População é estimular a participação do Cidadão/ã que utiliza os serviços do Centro de Saúde Jequié/Posto Campo do América e/ou da Rede Conveniada Privada, registrando as suas reclamações, dúvidas, denúncias e críticas nos casos de atendimento inadequado, serviços ineficientes, sugestões sobre os serviços prestados e outros assuntos de interesse do Cidadão/ã.Canalizando a participação popular, reforçando dessa forma a efetiva conquista da Cidadania, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Centro de Saúde e/ou pela Rede Conveniada Privada, de forma que a população possa se sentir satisfeita com os serviços oferecidos e ter suas necessidades atendidas, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.
Qual o papel da Ouvidoria da População?
O papel da Ouvidoria da População é a partir das manifestações do Cidadão/ã, e Deliberação do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE, fazer chegar aos setores responsáveis, as demandas para melhorar a qualidade do atendimento do SUS com soluções efetivas dos Órgãos da Gestão de Saúde na esfera Municipal, Estadual e Federal contra a violação de direitos, erros, negligências, abuso de poder, tornando os agentes públicos da Saúde, mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões.
Como atua a Ouvidoria da População?
A Ouvidoria da População recebe as reclamações, denúncias, críticas, elogios, dúvidas, sugestões e, as analisa procurando encaminhá-las a reunião do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE, para os encaminhamentos e recomendações de medidas possíveis para a solução ou a prevenção das falhas.
Depois da demanda ser examinada e feito os encaminhamentos, a Ouvidoria da População comunica o parecer ao manifestante. Funcionando como um canal, mais humano, de interlocução do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE com o Cidadão/ã.
A Ouvidoria da População recebe as reclamações, denúncias, críticas, elogios, dúvidas, sugestões e, as analisa procurando encaminhá-las a reunião do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE, para os encaminhamentos e recomendações de medidas possíveis para a solução ou a prevenção das falhas.
Depois da demanda ser examinada e feito os encaminhamentos, a Ouvidoria da População comunica o parecer ao manifestante. Funcionando como um canal, mais humano, de interlocução do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE com o Cidadão/ã.
A manifestação do Cidadão/ã pode ser feita PESSOALMENTE a qualquer Conselheiro/a - no Centro de Saúde Jequié/Posto Campo do América ou na Comunidade, além das mensagens e perguntas que podem ser deixadas na CAIXA DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, na pesquisa de satisfação do usuário, nas reuniões do CONSELHO LOCAL DE SAÚDE, de forma identificada ou anônima, ou por e-mail: conselholocal.csj@gmail.com
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