María Martín
O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que
a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e
governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte
de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de
transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas
rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da
ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva
para mudar o cenário.
“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os
mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos
humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente
seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no
Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas
políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em
outras esferas”.
A novidade deste ano vem das mãos de alguns
congressistas e senadores que, segundo a organização, têm se esforçado em
ameaçar as conquistas de direitos humanos, alcançadas desde o fim da ditadura
militar.
O número de homicídios no Brasil –mais de 58.000 por
ano, segundo o último relatório do Fórum de Segurança Pública – continua sendo
alarmante, segundo a Anistia. O capítulo dedicado ao Brasil no relatório
critica que o Governo Dilma Rousseff ainda não tenha implementado o Plano
Nacional de Redução de Homicídios, prometido em julho. “O número absoluto de
homicídios é uma calamidade que chama a atenção há muito tempo não só da
Anistia, senão de muitas outras organizações, e a sociedade continua olhando
para outro lado”, afirma Roque. O foco dessa violência, como demonstram os
números da letalidade no Brasil coletados pelo Fórum, continua sendo o mesmo:
jovens e negros das periferias.
“Isso fica ainda mais grave quando olhamos para o
papel que o Estado tem nesse volume de homicídios. Uma parte grande dessas
mortes são causadas pela polícia em operações formais ou paralelas, em grupos
de extermínio ou milícias”, explica Roque. Alguns casos que saíram à luz em
2015 ilustram bem essa realidade. A chacina de Osasco (São Paulo) onde, em
apenas uma noite, foram assassinadas 18 pessoas supostamente por policiais ou a
execução de cinco jovens com mais de 100 tiros de fuzil vindos de policiais
militares em Costa Barros, um subúrbio do Rio, foram só algumas delas.
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