COMISSÕES PERMANENTES - CÂMARA DE VEREADORES/JEQUIÉ

 

O papel das comissões permanentes

Parte da entrevista do Professor Reginaldo Dias, historiador político da Universidade Estadual de Maringá (UEM), ao Portal O Diário.com - de Maringá/PR  - blogs.odiario.com/cafecomjornalista.

O que é preciso fazer para ter um trabalho mais efetivo das comissões?
Depende do comprometimento dos parlamentares e das bancadas, mas talvez eles, do seu próprio jeito, pensem que estão fazendo o melhor. Por isso, creio que precisamos nos preocupar com o que acontece com o nosso voto depois que a urna se fecha. Ou seja, precisamos fiscalizar as pessoas que se elegem com nosso voto. Não é desconfiança, não. É uma forma de afinar a sintonia entre eleitor e eleito. Além do mais, a constituição já diz que o poder emana do povo e com o povo deve ser exercido. Isso vale para todos os mandatos, em todas as esferas.

O Legislativo exerce, de fato, seu papel constitucional?
Como regra, pesquisas de opinião apontam que o poder Legislativo é o que tem os piores indicadores populares de avaliação. Isso não é de hoje. Com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, havia um otimismo em relação ao papel que o Legislativo iria desempenhar. Duas décadas depois, percebe-se ...

Quais os riscos para a sociedade de uma Câmara que possui comissões permanentes descompromissadas?
O risco é a fragilização do poder Legislativo e o consecutivo desequilíbrio entre os poderes. O ordenamento jurídico estabelece a independência e o equilíbrio entre os poderes.

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Veja abaixo, a atual composição dos membros Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Jequié:            
                                                Fonte: site Câmara de Vereadores de Jequié

• COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eliezer Filho ( Fiim ) – Titular -Presidente
Soldado Gilvan  - Titular
Joaquim Caíres - Titular
Meiry  Lopes - Suplente
Ivan do Leite - Suplente

• COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Manoel Gomes  – Titular - Presidente
Meiry  Lopes - Titular
Joaquim Caires - Titular
Dr. Wanderley  - Suplente
Pé Roxo - Suplente

• COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO 
Beto de Lalá – Titular - Presidente
Neto da Água Já- Titular
Tinho de Valdeck - Titular
Meiry  Lopes - Suplente
Ivan do Leite - Suplente

• COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONSUMIDOR
Neto da Água Já- Titular - Presidente
Colorido - Titular
Ivan do Leite - Titular
Pé Roxo  - Suplente
Deyvison  - Suplente

• COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
Tinho de Valdeck – Titular-Presidente*
Chico de Alfredo - Titular
Josué  Menezes - Titular
Eliezer Filho ( Fiim)- Suplente
Ivan do Leite- Suplente

• COMISSÃO DA JUVENTUDE
Tinho de Valdeck– Titular - Presidente
Colorido  - Titular
Dorival Júnior - Titular
João  Cunha  - Suplente
Pé Roxo - Suplente

As Comissões são órgãos técnicos constituídos de 03 ( três) titulares e (dois) suplentes, de caráter permanente ou transitório, destinadas a examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, investigar fatos determinados e ainda representar o legislativo.

Na Constituição das Comissões, tanto quanto possível, será assegurada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.

                                                                Fonte: site Câmara de Vereadores de Jequié