domingo, 10 de julho de 2016

LEIS PARA INGLÊS VER


 No Período da revolução Industrial, os Ingleses se deram conta de que o sistema escravocrata brasileiro era um empecilho para uma ampla comercialização de seus produtos, uma vez, que a massa produtora não era assalariada. Defendendo interesses próprios, a Inglaterra começou a pressionar o Brasil para por fim ao sistema de escravidão. Só que encontrou fortes obstáculos com os grandes proprietários de terra e de escravos que retardaram o mais que puderam uma efetiva mudança no seu caráter de exploração da mão de obra produtiva.

Como Portugal, e conseqüentemente o Brasil tinha uma profunda dependência dessa potência da época, começaram a sofrer grandes ameaças de retaliação. Foi guando os brasileiros começaram  a criar um conjunto de leis que na verdade não tinha a intenção alguma de libertar os escravos. Tais como a Lei do fim do tráfico de escravos, Lei do ventre livre,  Lei do sexagenário... que foram leis malandras criadas sobre a pressão inglesa. Foram leis criadas apenas para mostrar aos ingleses de que o Brasil, havia iniciado o processo de libertação dos escravos, na prática sabiam que não iriam funcionar.

O conjunto de medidas nesse sentido na época ficou conhecida  como 
"Leis para inglês ver".


Algumas das muitas Leis atuais que continuam sendo 
"Leis para inglês ver":






Lei de respeito a faixa de pedestre


Lei da Educação Especial - Inclusiva
Dislexia, Déficit de Atenção, Hiperatividade e...
.
Lei dos 20 minutos nos Bancos
Lei do atendimento preferencial
Lei da acessibilidade para
 pessoas com deficiência


Lei de Libras - Pessoas surdas

Declaração Universal dos Direitos Humanos


Lei  que proíbe o trabalho infantil 




CAMPANHAS, outubro rosa, novembro azul e outras
Lei que proíbe o nepotismo

Constituição Federal, Art. 196. 
A saúde é direito de todos
e dever do Estado
Lei nº 8080, art. 2º - A saúde é um direito fundamental
do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
.





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